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Tiburtino Lacerda

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Tiburtino Lacerda

Comentário · mês passado

Adulteração no medidor de energia elétrica caracteriza crime de estelionato?

Projeto Direito Sem Aperreio Blog de Lorena Lucena · mês passado

Quando o governo cobra impostos, sem dar nada em troca, é extorsão praticada pelo Estado.

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Tiburtino Lacerda

Comentário · há 2 meses

STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa

examedaoab.com · há 2 meses

Ainda bem que vocês evangélicos, desistiram de ter ESCRAVOS, que são coisa naturalíssima, na Bíblia.Senão, a polícia não iria concordar com vocês.

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Tiburtino Lacerda

Comentário · há 2 meses

STF criminaliza homofobia, mas faz ressalva quanto à liberdade religiosa

examedaoab.com · há 2 meses

"Certo"! Os homofóbicos, dirão que o STF se meteu onde não deveria.Além disso, como é "apressado" esse pessoal LGBT!Afinal de contas, "SÓ" tem 30 anos que nossa constituição foi promulgada!Eles bem que poderiam esperar por outro tanto, para que o Congresso se pronunciasse a respeito, não?

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Frederico Ricardo Perez Silveira

Comentário · há 3 dias

Notícia Comentada: “Magazine Luiza vence ação judicial de R$ 250 milhões sobre ICMS”

IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito · há 3 dias

Prezados Doutores, parabéns pelo excelente artigo. Porém, a minha pergunta é um pouco mais ampla, no sentido de que, quem realmente pagou o tributo foram os contribuintes que adquiriram as mercadorias ou serviços das empresas obrigadas a recolher o tributo (ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS). Pela leitura do texto acima, somente as empresas que recolheram (mas não foram de fato quem pagou, pois na realidade esse valor estava no preço das mercadorias e/ou serviços) é que vão receber a devolução do tributo (aquelas que já intentaram a ação judicial). No entanto, vejo que quem realmente pagou (não quem recolheu e repassou ao estado), nada vai receber ou lhe ser reembolsado. Não seria o caso de identificar e devolver ao contribuinte esses valores?

Comentário · mês passado

Não Perturbe! Agora é possível bloquear as ligações indesejadas de Telemarketing

Filipe Paz · mês passado

Ótima medida.
Deveria se estender a bancos e financeiras que tem acesso aos dados dos pensionistas do INSS, e ficam ligando toda hora, oferecendo empréstimos pessoais

Comentário · mês passado

Não Perturbe! Agora é possível bloquear as ligações indesejadas de Telemarketing

Filipe Paz · mês passado

Acabei de fazer o cadastro, vamos ver se funciona... se daqui a 30 dias paro de receber as ligações diárias de promoções das operadoras.

Para informação, penso que, pior do que correr o risco de ter site invadido com dados (no site só precisa informar nome, CPF, telefone e email), é ter seus dados circulando com todas as operadoras e outras informações.

Pois, para os incautos, esta é uma realidade. Se tem cadastro em uma operadora, todas as demais possuem sua informação (nome, filiação, endereço, CPF, consumo mensal, dentre outros).

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